Simulado: Direito das Obrigações - Direito Civil - Procurador - AGU

1 Q223350 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teorias
têm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.

A partir do princípio da função social, tem-se estudado aquilo que se convencionou chamar de efeitos externos do contrato, que constituem uma releitura da relatividade dos efeitos dos contratos.

Certo
Errado

2 Q223926 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aos
bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das
pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito
privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente
considerados, julgue os itens a seguir.

De acordo com o direito das obrigações, em regra, a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dessa coisa, ainda que não mencionados.

Certo
Errado

3 Q226653 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Toni firmou contrato de seguro de dano com certa
seguradora, cujo objeto era um automóvel recentemente
adquirido.

Acerca dessa situação hipotética e do direito securitário, julgue
os seguintes itens.

Na vigência do contrato, Toni não poderá contratar, pelo seu valor integral, novo contrato de seguro sobre o mesmo bem e sobre os mesmos riscos junto a outra seguradora de automóveis.

Certo
Errado

4 Q227458 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teorias
têm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.

Segundo a doutrina contemporânea, o aforismo turpitudinem suam allegans non auditor não se confunde com a vedação do venire contra factum proprium; enquanto o primeiro objetiva reprimir a malícia e a má-fé, o segundo busca tutelar a confiança e as expectativas de quem confiou na estabilidade e na coerência alheias.

Certo
Errado

5 Q228357 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Toni firmou contrato de seguro de dano com certa
seguradora, cujo objeto era um automóvel recentemente
adquirido.

Acerca dessa situação hipotética e do direito securitário, julgue
os seguintes itens.

O contrato de seguro firmado entre Toni e a seguradora é considerado de natureza aleatória.

Certo
Errado

Direito das Obrigações - Direito Civil - Procurador - AGU - CESPE

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1 Q223350 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

2 Q223926 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

3 Q226653 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

4 Q227458 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

5 Q228357 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

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