Legislação Arquivística: questões com gabarito e respostas comentadas

Quanto à arquivística, julgue o item.

Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades, serão considerados privados.

Quanto à arquivística, julgue o item.

Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revogável ou doados a instituições arquivísticas públicas.

Quanto à arquivística, julgue o item.

A Lei n.º 8.159/1991 assegura somente a reparação por danos materiais decorrentes da violação de sigilo de informações de um arquivo.

Quanto à arquivística, julgue o item.

Compete ao CONARQ estabelecer diretrizes para o funcionamento do SINAR, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos.

Quanto à arquivística, julgue o item.

As câmaras técnicas do CONARQ não poderão ter mais de cinco membros. Além disso, elas terão caráter temporário e duração não superior a um ano e estarão limitadas a cinco câmaras operando simultaneamente.

Quanto à arquivística, julgue o item.

O quórum de reunião do CONARQ é de dois terços dos membros, e o quórum de aprovação é de maioria absoluta.

A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.

Integram o SINAR o Arquivo Nacional e os arquivos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal, sem participação de órgão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.

O SIGA tem por finalidade racionalizar a produção, além de racionalizar e reduzir os custos operacionais e os custos de armazenagem da documentação arquivística pública.

A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.

Integram o SIGA, como órgãos setoriais, as unidades responsáveis pela coordenação das atividades de gestão de documentos e pelos arquivos nas entidades vinculadas aos órgãos da Administração Pública Federal.