Legislação de Trânsito: questões Resoluções CONTRAN (comentadas)

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 975, de 18 de julho de 2022, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram:

A Resolução CONTRAN Nº 985, de 15 de dezembro de 2022, aprova:

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 977, de 18 de julho de 2022 (altera o Art. 2º A Resolução CONTRAN nº 941/22), a vistoria de identificação veicular poderá ser dispensada nos seguintes casos:

I - Fusão, cisão ou incorporação de pessoas físicas, que impliquem na transferência de propriedade de veículos entre familiares.

II - Transferência, entre privados, de veículos de propriedade da Administração.

III - Transferência de veículos entre filiais da mesma empresa.

Assinale a alternativa CORRETA

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 981, de 15 de dezembro de 2022, referente aos requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos, fica concedido prazo até __________________________ para atendimento da descrição "APROVADO SENATRAN".

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A Resolução CONTRAN Nº 984, de 15 de dezembro de 2022, dispõe sobre a implementação do sistema de ___________________________ em rodovias.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 984, de 15 de dezembro de 2022, o não pagamento da tarifa de pedágio decorrente do trânsito em via dotada de free flow, configura infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

De acordo com Resolução CONTRAN Nº 991, de 19 de abril de 2023 (Altera a Resolução CONTRAN nº 918/22), os órgãos arrecadadores poderão firmar, sem ônus para si, acordos e parcerias técnico-operacionais para viabilizar o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito, devendo solicitar autorização:

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 989, de 15 de dezembro de 2022(altera a Resolução CONTRAN nº 960/22), os veículos blindados são isentos do uso dos vidros de segurança, aplicando-se às suas áreas envidraçadas o estabelecido: