Ética e Legislação do Terapeuta Ocupacional (Questões Comentadas)

Com base no Código de Ética do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

O Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional aborda os deveres do terapeuta ocupacional em relação à supervisão ética do exercício de sua profissão, sem prejuízo aos direitos e às prerrogativas assegurados pela legislação.

Com base no Código de Ética do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

Recomenda‑se que o terapeuta ocupacional porte sua identificação profissional durante os atendimentos. 

Com base no Código de Ética do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

É dever do terapeuta ocupacional informar à ouvidoria da instituição em que atua ou à autoridade apropriada quaisquer ocorrências que se enquadrem como crimes, contravenções legais ou violações éticas.

Com base no Código de Ética do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

É vedado ao terapeuta ocupacional recusar assistência a um ser humano ou a um grupo em situação de indubitável urgência dentro de suas áreas de atuação.

De acordo com o Decreto‑Lei nº 938/1969, julgue o item.

Compete, exclusivamente, ao terapeuta ocupacional realizar métodos e técnicas terapêuticas e recreativas, visando restaurar e desenvolver a capacidade mental do paciente.

De acordo com o Decreto‑Lei nº 938/1969, julgue o item.

O terapeuta ocupacional graduado por instituições de ensino e por cursos reconhecidos, é considerado um profissional de nível técnico.

De acordo com o Decreto‑Lei nº 938/1969, julgue o item.

No desempenho de suas funções, cabe, exclusivamente, ao terapeuta ocupacional e ao psicólogo utilizarem técnicas terapêuticas, com o objetivo de preservar a funcionalidade mental do paciente.

De acordo com o Decreto‑Lei nº 938/1969, julgue o item.

No artigo 3º, estabelece‑se como atividade privativa do terapeuta ocupacional a execução de técnicas e de métodos fisioterapêuticos destinados a restaurar, desenvolver e preservar a capacidade física do paciente.

De acordo com o Decreto‑Lei nº 938/1969, julgue o item.

Dentro de seu domínio de atuação específico, o terapeuta ocupacional pode supervisionar profissionais e estudantes em atividades técnicas e práticas.

À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

A extinção ou a perda de mandato de um membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais pode ocorrer por renúncia, representando uma decisão voluntária do próprio membro de deixar o cargo.