Simulados Direito Constitucional Família

Agente de Suporte Educacional - Direito Constitucional - Família - SEDU ES

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🏷️ 4 questões
👥 5
Médio
📊 60%
0 ótimo
5 bom
0 regular
0 péssimo

1 Q426085 | Direito Constitucional, Família, Agente de Suporte Educacional, SEDU ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais acerca da família. A proteção constitucional às entidades familiares contempla a previsão de ostensiva intervenção estatal no núcleo familiar no sentido de proteger seus integrantes e coibir a violência doméstica.

2 Q431416 | Direito Constitucional, Família, Agente de Suporte Educacional, SEDU ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais acerca da família. Embora a CF tenha expressamente declarado a igualdade jurídica entre os cônjuges, tal norma é meramente programática, razão por que somente foi regulamentada e posta em prática a partir da vigência do atual Código Civil, o qual dispõe que o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

3 Q438306 | Direito Constitucional, Família, Agente de Suporte Educacional, SEDU ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais acerca da família. O princípio constitucional do pluralismo familiar alcança a comunidade constituída por um dos genitores e seu filho.

4 Q443506 | Direito Constitucional, Família, Agente de Suporte Educacional, SEDU ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais acerca da família. Os filhos gerados fora da relação do casamento não terão os mesmos direitos e qualificações em relação aos que provierem da relação conjugal.

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