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TJ SP - Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - iv

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🏷️ 9 questões
👥 90
Difícil
📊 35%
5 ótimo
12 bom
58 regular
15 péssimo

1 Q8730 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

Para ser efetuado o traslado de assento de casamento de brasileiro, ocorrido em país estrangeiro, o mesmo deverá ser requerido por um dos cônjuges ou por procurador, devendo ser apresentada, dentre outros documentos, a certidão de casamento emitida por autoridade consular brasileira ou certidão estrangeira de casamento legalizada por autoridade consular brasileira e traduzida por tradutor público juramentado. Caso não conste o regime de bens adotado pelos cônjuges na certidão de casamento apresentada, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve;

2 Q8731 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, ao receber de uma mãe a solicitação de alteração do nome dela no registro de nascimento de seu filho menor, após seu casamento, tendo em vista que ela passou a adotar o patronímico do marido?

3 Q8732 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

Serão registradas no livro de registro de nascimento as sentenças concessivas de adoção do menor, mediante mandado. O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, para efetuar o registro, deve observar os seguintes requisitos formais:

4 Q8733 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

Quanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:

5 Q8734 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial velar unicamente pelo atendimento da declaração por eles manifestada e a uma das seguintes formalidades

6 Q8735 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

O procedimento administrativo da habilitação para o casamento será feito pessoalmente perante o Registro Civil das Pessoas Naturais, com a audiência do Ministério Público. No caso de casamento de menores, é correto afirmar que:

7 Q8736 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?

8 Q8737 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros:

9 Q8738 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

Qual o Registro Público competente para a constituição do penhor de quotas de uma sociedade empresária limitada?

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