Simulado: TJ RJ - Direito Processual Penal

1 Q8809 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

No processo penal, o perito

a) deve prestar compromisso para cada trabalho, ainda que seja perito oficial.
b) deve, quando trabalha em dupla, chegar a um consenso com seu colega acerca do objeto da perícia, não podendo apresentar laudo divergente em separado.
c) pode ser ouvido em audiência e pode, inclusive, ter determinada sua condução coercitiva.
d) pode ser considerado suspeito, mas nunca impedido.

2 Q8810 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tempo reservado ao defensor de cada acusado nos debates orais, como regra, em minutos, é de

a) 30 (trinta).
b) 10 (dez).
c) 15 (quinze).
d) 20 (vinte).

3 Q8811 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Estritamente de acordo com os respectivos textos legais, independe de prévia manifestação do Ministério Público a decisão que

a) admitir Assistente do Ministério Público.
b) decretar prisão temporária por representação da autoridade policial.
c) conceder livramento condicional.
d) decretar prisão preventiva no curso de ação penal.

4 Q8812 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Após respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a

a) absolvição.
b) exclusão da ilicitude.
c) extinção da punibilidade.
d) impossibilidade de o réu ser novamente processado pelo mesmo fato, a menos que surja prova nova.

5 Q8813 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Recurso que exige concomitante interposição e apresentação de razões:

a) apelação no rito ordinário.
b) apelação no rito sumaríssimo.
c) apelação no rito sumário.
d) recurso em sentido estrito no rito ordinário.

6 Q8814 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao processo e nem constitui defensor

a) é de 20 (vinte) anos.
b) é indeterminada.
c) regula-se pelo máximo da pena cominada.
d) deve ser definida caso a caso, ao prudente arbítrio do magistrado.

TJ RJ - Direito Processual Penal - Juiz Substituto