Simulado: SEGPLAN GO - Direito Processual Penal

A respeito das perícias, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.

a) Os quesitos são questões formuladas acerca de um assunto genérico, que exigem, como respostas, opiniões ou pareceres.
b) Os instrumentos empregados para a prática da infração serão sujeitos a exame, a fim de se lhes verificar a natureza, independentemente de sua eficiência.
c) É possível que uma necropsia seja feita durante um feriado ou de madrugada, pois, segundo o CPP, o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
d) O exame de corpo de delito não é espécie de prova tarifada.
e) O CPP não determina que os peritos, ao findarem o exame, guardem material suficiente do produto analisado para a realização, se for o caso, de contraprova.

Quanto ao exame do corpo de delito, segundo o CPP, assinale a alternativa correta.

a) A única fórmula legal para preencher a falta do exame do corpo de delito é a colheita de depoimentos de testemunhas.
b) A confissão do réu pode suprir o exame do corpo de delito.
c) O exame do corpo de delito é a materialidade do crime, isto é, a prova de sua existência.
d) Inexistindo possibilidade de os peritos terem acesso, ainda que indireto, ao objeto a ser analisado, não se pode suprir o exame de corpo de delito por testemunhas.
e) O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito não oficial.

Acerca dos indícios, dos peritos e dos intérpretes, assinale a alternativa correta.

a) Inexiste vedação legal para exercer a função de perito para quem tiver prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente a respeito do objeto da perícia.
b) Os intérpretes não se equiparam aos peritos, haja vista possuírem funções diferentes no processo penal.
c) Às partes é permitido intervir na nomeação do perito.
d) As presunções e os indícios são provas diretas.
e) Indício é todo e qualquer fato, sinal, marca ou vestígio, conhecido e provado, que, por sua relação necessária ou possível com outro fato, que se desconhece, prova ou leva a presumir a existência deste último.

SEGPLAN GO - Direito Processual Penal - Perito Criminal