Guarda Municipal - Conhecimentos Específicos - Prova Consulplan

As Forças Armadas no Brasil, nos termos da Constituição Federal é constituída pelo(a):

Sobre a Segurança Pública é correto afirmar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que alguns produtos e serviços são proibidos à crianças e adolescentes e para impedir acesso a tais, faz-se necessário uma vigilância orientada. Neste sentido é proibida a venda de, EXCETO:

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, analise-as:

I. Advertência.
II. Obrigação de reparar o dano.
III. Prestação de serviços à comunidade.
IV. Liberdade assistida.
V. Inserção em regime de semi-liberdade.
VI. Internação em estabelecimento prisional comum.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):

Observados os termos da Lei Orgânica Municipal – Da Política do Meio Ambiente – marque abaixo V para as
alternativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) O município deverá atuar no sentido de assegurar a todos os cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente
saudável e equilibrado.
( ) Deverá o município promover a ordenação de seu território, definir zoneamento e diretrizes gerais de ocupação que
assegurem a proteção dos recursos naturais.
( ) Em caso de execução de obras públicas de grande porte que possam interferir no meio ambiente, fica apenas o
Ministério Público responsável pela sua aprovação.
( ) O município contará com o auxílio do Estado na implantação e na manutenção de hortos florestais destinados a
recomposição da flora nativa.

A sequência está correta em:

A Lei Orgânica Municipal de Cataguases, prevê que para fins de conservação dentre outros, o município tomará, EXCETO:

A Lei 2.812/98 que Institui o Código Ambiental de Cataguases, sobre a fiscalização ambiental, estabelece como prioridade:

No que se refere aos Recursos Naturais, o Código Ambiental, delimitará áreas rurais e/ou de mananciais onde será implementado plano integrado de utilização racional em manejo adequado do solo e da água, que considerará:

A avaliação de desempenho será o instrumento utilizado para oferição do desempenho do Servidor efetivo, fornecendo subsídio para o desenvolvimento na carreira. Indique abaixo, o(s) objetivo(s) correto(s) da avaliação de desempenho, do Servidor Público do município de Cataguases:

A consulta popular para decidir sobre assuntos de interesse específico do Município, poderá ser feita pelo Prefeito Municipal. Este exercício direto do poder pelo povo, no Município, se dá na forma da Lei Orgânica Municipal, mediante, EXCETO: