Simulado: Advogado - CEASA CAMPINAS

1 Q14655 | Direito Ambiental, Advogado, CEASA CAMPINAS, SHDIAS

A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, são classificados como:

a) Recursos ambientais.
b) Meio ambiente.
c) Recursos inesgotáveis.
d) Fauna.

2 Q14656 | Direito Ambiental, Advogado, CEASA CAMPINAS, SHDIAS

Para um município poder exercer sua competência licenciatória ambiental plena é preciso que ele disponha de:

a) Conselho de Meio Ambiente com caráter consultivo e participação social, além de quadros exclusivos próprios de profissionais habilitados para tanto.
b) Conselho de Meio Ambiente com caráter consultivo, formado apenas por especialistas na área ambiental, além de profissionais legalmente habilitados para tanto a seu dispor, mesmo que não integrantes de seus quadros funcionais.
c) Conselho de Meio Ambiente com caráter deliberativo e participação social, além de profissionais legalmente habilitados em seus quadros funcionais ou à sua disposição.
d) Conselho de Meio Ambiente com caráter deliberativo e participação social, além de profissionais legalmente habilitados para tanto, obrigatoriamente integrantes de seus quadros funcionais e admitidos por concurso.

3 Q14657 | Direito Ambiental, Advogado, CEASA CAMPINAS, SHDIAS

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

a) O zoneamento ambiental.
b) O IBAMA.
c) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
d) A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.

Advogado - CEASA CAMPINAS - Direito Ambiental

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2 Q14656 | Direito Ambiental, Advogado, CEASA CAMPINAS, SHDIAS

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