Simulado: Agente Penitenciário - Direito Penal

NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido

É certo que a pena de prestação de serviços à comunidade, à qual poderá ser submetido aquele que guarda drogas para consumo pessoal,

a) será cumprida em entidades educacionais que se ocupem, exclusivamente, da recuperação de dependentes de drogas.
b) prescreve em um ano.
c) será aplicada pelo prazo máximo de cinco meses.
d) será aplicada pelo prazo máximo de um ano, em caso de reincidência.
e) não poderá ser aplicada cumulativamente com a pena de advertência.

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

a) pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.
b) se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.
c) a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.
d) somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.
e) as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei no 11.340/06, NÃO figura a violência

Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para iludir a vítima, caracteriza-se

Agente Penitenciário - Direito Penal - Estado da Bahia