Simulado: Polícia Militar PB - Direito Processual Penal

1 Q17794 | Direito Processual Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PB, IBFC

Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:

a) Relaxar a prisão ilegal.
b) Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.
c) Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
d) Entregar a nota de culpa ao preso.

2 Q17795 | Direito Processual Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PB, IBFC

Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

a) Maior de 65 (sessenta e cinco) anos.
b) Extremamente debilitado por motivo de doença grave.
c) Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 10 (dez) anos de idade.
d) Gestante a partir do 5° (quinto) mês de gravidez.

3 Q17796 | Direito Processual Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PB, IBFC

Nos crimes de ação penal privada o inquérito policial será iniciado________________ .

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

a) De ofício
b) Mediante requisição da autoridade judiciária.
c) Mediante requisição do Ministério Público.
d) A requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

4 Q17797 | Direito Processual Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PB, IBFC

Assinale a alternativa correta. Caberá intentar a ação privada:

a) Ao Ministério Público
b) Ao Ministério Público após representação da vítima.
c) Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo.
d) Ao juiz

Polícia Militar PB - Direito Processual Penal - Soldado

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1 Q17794 | Direito Processual Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PB, IBFC

2 Q17795 | Direito Processual Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PB, IBFC

3 Q17796 | Direito Processual Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PB, IBFC

4 Q17797 | Direito Processual Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PB, IBFC

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