Juiz Substituto - TJ PA - FGV - Direito Eleitoral

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🏷️ 8 questões

👥 331

Difícil

📊 47%

28 ótimo

147 bom

112 regular

44 péssimo

1 Q2921 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ PA, FGV

As Juntas Eleitorais são compostas por:

a) um juiz de direito, que será o presidente, 1 delegado de cada coligação e 1 ou 2 cidadãos de notória idoneidade.
b) um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público, 1 delegado de cada partido ou 4 cidadãos de notória idoneidade.
c) um juiz de direito, que será o presidente, e 2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade.
d) um juiz de direito, que será o presidente e 1 delegado de cada coligação ou partido com candidatos à eleição majoritária.
e) um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público e 2 cidadãos de notória idoneidade.

2 Q2922 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ PA, FGV

O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:

a) da data da eleição em que se verificou.
b) da data da representação.
c) da data do trânsito em julgado da decisão.
d) da data do ato que originou a condenação.
e) da data do julgamento da representação.

3 Q2923 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ PA, FGV

Os mesários serão nomeados de preferência:

a) entre os eleitores da Zona Eleitoral a qual pertença a seção e, dentre estes, os funcionários públicos federais, estaduais ou municipais.
b) entre os eleitores que tenham transferido seu domicílio eleitoral antes da eleição e, dentre eles, os que contem com mais de 25 anos.
c) entre os eleitores com mais de 25 anos e, dentre estes, os que cursam ensino superior.
d) entre os eleitores que tenham sido indicados pelos partidos políticos e, dentre eles, os que tenham o segundo grau completo.
e) entre os eleitores da própria seção e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.

4 Q2924 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ PA, FGV

À medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:

a) pelos eleitores da Zona Eleitoral.
b) apenas pelos fiscais e pelos membros da Junta Eleitoral.
c) pelos fiscais, delegados dos partidos e candidatos.
d) pelos membros dos diretórios dos partidos e representantes do Ministério Público.
e) pelos membros da mesa receptora e representantes do Ministério Público.

5 Q2925 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ PA, FGV

A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:

a) até 24 horas antes e logo após o encerramento da votação.
b) até 48 horas antes e logo após a proclamação do resultado da eleição.
c) até 48 horas antes e 24 horas após a eleição.
d) até 24 horas antes e 24 horas após a eleição.
e) até 48 horas antes e logo após o encerramento da votação.

6 Q2926 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ PA, FGV

O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:

a) pelo Ministério Público Eleitoral, após recebimento de denúncia de candidatos.
b) por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral.
c) por membro do diretório regional de partido político, candidatos, partidos políticos ou coligação.
d) pelo Corregedor-Geral ou Regional da Justiça Eleitoral ou pelo Ministério Público Eleitoral.
e) por candidato, membro do diretório regional de partido político ou partido político.

7 Q2927 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ PA, FGV

Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:

a) fixá-lo entre 1/2 e 1/4.
b) fixá-lo em 1/4.
c) fixá-lo em 1/2.
d) fixá-lo entre 1/5 e 1/3.
e) fixá-lo entre 1/5 e 1/10.

8 Q2928 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ PA, FGV

A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:

a) ao juiz da Zona Eleitoral onde a mesma se verificou.
b) ao Ministério Público ou a qualquer juiz eleitoral.
c) ao Tribunal Regional Eleitoral.
d) ao Procurador Regional Eleitoral.
e) a qualquer juiz eleitoral.

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Deixe seu comentário

Por alex thiago camelo de oliveira em 27/12/2011 01:49:45

Puts essa tava froids.Preciso me aprimorar no direito eleitoral e rapido

Por esdras da silva aquino em 04/01/2012 13:47:08

realmente dir eleitoral é legal

Por Filipi Magnum em 14/01/2012 15:33:02

Como sempre, um excelente conteúdo do GABARITE. Valew. Continuem assim.

Por Marcelo Fernando Petekov em 17/01/2012 19:11:32

Errei a 2, e acertei a 7 no chute, mas foi um chute planejado, pois considerei a questão do 1/3 e 1/5, que muito usada no direito, que pareceu mais lógica.

Por LEANDRO ESTEVES OLIVEIRA em 16/02/2012 12:24:13

O simulado exige leitura aprofundada de vários temas acerca do D. Eleitoral. Achei bem interessante. Gabaritei sem chutes, mas devo isso a um bom tempo de estudo. Bom estudo aos demais colegas.