Simulados Legislação Federal Legislação em Saúde

CISSUL MG - Legislação em Saúde - Enfermeiro

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👥 112 resolveram
🏷️ 7 questões
🤔 Médio
📊 57%
10 ótimo
63 bom
36 regular
3 péssimo

1 Q31041 | Legislação Federal, Legislação em Saúde, Enfermeiro, CISSUL MG, FUNDEP

Sobre as Conferências de Saúde, de que trata a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar que

2 Q31042 | Legislação Federal, Legislação em Saúde, Enfermeiro, CISSUL MG, FUNDEP

De acordo com a Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:

3 Q31043 | Legislação Federal, Legislação em Saúde, Enfermeiro, CISSUL MG, FUNDEP

A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, dentre outras atribuições, regulamenta as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

Na referida lei, NÃO constitui despesas com ações e serviços públicos de saúde, EXCETO:

4 Q31044 | Legislação Federal, Legislação em Saúde, Enfermeiro, CISSUL MG, FUNDEP

O Pacto pela saúde 2006 expresso na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 apresenta

5 Q31045 | Legislação Federal, Legislação em Saúde, Enfermeiro, CISSUL MG, FUNDEP

Considerando-se os objetivos da humanização como política transversal do Sistema Único de Saúde (SUS), vista não como programa, mas como política que abrange as diferentes instâncias gestoras do SUS, é INCORRETO afirmar que

6 Q31046 | Legislação Federal, Legislação em Saúde, Enfermeiro, CISSUL MG, FUNDEP

As proposições do Movimento de Reforma Sanitária Brasileira eram dirigidas, basicamente, à construção de uma nova política de saúde, e para tanto considerava como elementos essenciais para a reforma do setor a

7 Q31047 | Legislação Federal, Legislação em Saúde, Enfermeiro, CISSUL MG, FUNDEP

Considerando a perspectiva histórica construída ao longo dos anos, onde várias propostas de implantação de uma rede de serviços voltada para a atenção primária à saúde no Brasil foram implantadas, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esses eventos, em ordem cronológica.

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