Simulados Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Agente Penitenciário - Direito Penal (Lep) - Sejus RO 2008

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🏷️ 14 questões
👥 305
Difícil
📊 49%
21 ótimo
128 bom
139 regular
17 péssimo

1 Q4463 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:

2 Q4464 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Para o lugar do crime, o Código Penal adota:

3 Q4465 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

A exclusão da ilicitude vem prefixada no art. 23 do Código Penal. Assinale o item correto:

4 Q4466 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Um agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. Na hipótese, ocorre:

5 Q4467 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Os arts. 4 a 23 (CPP) prefixam sobre o inquérito policial. Sobre o inquérito policial, marque o item correto:

6 Q4468 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Os autos de inquérito policial, uma vez relatados e encaminhados a Juízo, não poderão mais ser devolvidos, exceto:

7 Q4469 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

A ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. Os arts. 24 a 63 do CPP prefixam sobre a ação penal. Acerca desta ação, assinale a opção correta:

8 Q4470 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Sobre as prisões temporária, preventiva ou em flagrante, assinale o item correto:

9 Q4472 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido, deste modo, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes penas:

10 Q4473 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Com relação à assistência conferida pelo Estado ao preso, a mesma inclui no que se refere ao egresso, as seguintes áreas de atuação.

11 Q4474 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Com relação ao trabalho do preso é correto afirmar:

12 Q4475 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:

13 Q4476 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Com relação ao regime disciplinar do preso:

14 Q4477 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, Sejus RO, FUNRIO

Compete ao Juízo da Execução Criminal:

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Usuário
Por SIDNEY SIEBRE em 29/11/2012 00:17:00
Otimo mas, para quem quer DEPEN FEDRAL tem que gabaritar.
Usuário
Por deives silva em 31/03/2013 19:47:25
só estudei Leis de execução penal, cinquentinha ta bom
Usuário
Por sílvia moreira em 06/01/2016 20:59:28
não fui muito bem mais só estou começando.
jonathan gomes ribeiro de alencar
Por jonathan gomes ribeiro de alencar em 20/07/2017 20:52:49
fui mal ainda não estudei o CPP
Usuário
Por Erika Roberta Alves em 13/09/2021 17:26:36
Questões boas para praticar

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