Simulado: DPE AL - Recursos de Apelação

1 Q33038 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Recursos de Apelação, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O MP ofereceu representação contra um adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Após instrução processual e apresentação das alegações finais pelas partes, foi prolatada sentença, sendo aplicada ao adolescente a medida socioeducativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso o defensor do referido adolescente não se conforme com a sentença, o prazo para interpor o recurso de apelação será de dez dias, admitindo-se o juízo de retratação.

Certo
Errado

2 Q33039 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Recursos de Apelação, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O MP ofereceu representação contra um adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Após instrução processual e apresentação das alegações finais pelas partes, foi prolatada sentença, sendo aplicada ao adolescente a medida socioeducativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Por se tratar de ato infracional, o recurso contra essa sentença segue o sistema recursal do Código de Processo Penal.

Certo
Errado

3 Q33040 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Recursos de Apelação, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O MP ofereceu representação contra um adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Após instrução processual e apresentação das alegações finais pelas partes, foi prolatada sentença, sendo aplicada ao adolescente a medida socioeducativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Nos processos afetos à justiça da infância e juventude, os recursos serão interpostos independentemente de preparo.

Certo
Errado

DPE AL - Recursos de Apelação - Defensor Público

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1 Q33038 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Recursos de Apelação, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

2 Q33039 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Recursos de Apelação, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

3 Q33040 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Recursos de Apelação, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

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