Apostila de Direito Ambiental - Download

Apostila de Direito Ambiental completa para estudar e se preparar para concursos. Ideal para aprendizado rápido e prático dos conteúdos da prova.


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Direito Ambiental · 10 MÓDULOS · MATERIAL PREMIUM

Apostila de Direito Ambiental completa para estudar e se preparar para concursos. Ideal para aprendizado rápido e prático dos conteúdos da prova.

Confira alguns capítulos:

  1. Direito Constitucional Ambiental - Art 225 da CF 88
  2. Princípios do Direito Ambiental
  3. Política Nacional do Meio Ambiente
  4. Competência Ambiental Constitucional
  5. Lei de Crimes Ambientais
  6. Código Florestal - Lei n 12651 2012
  7. Responsabilidade Civil Ambiental
  8. Licenciamento Ambiental e Resolução CONAMA n 237 1997
  9. Política Nacional de Resíduos Sólidos
  10. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC

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