século X e o século XV
O mercantilismo foi uma política econômica desenvolvida na Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, que defendia que a riqueza de uma nação era medida pela quantidade de metais preciosos que ela possuía.
Para alcançar esse objetivo, os mercantilistas promoviam políticas que favoreciam a exportação e desencorajavam a importação, além de promoverem a intervenção estatal na economia.
O mercantilismo surgiu nas monarquias europeias absolutistas entre o século XV e XVIII e é definido como a união de ideias e medidas econômicas criadas no âmbito do desenvolvimento do chamado capitalismo comercial.
O mercantilismo possui três principais características bases: o colonialismo, o metalismo e a intervenção estatal.
Como e quando surgiu a prática mercantilista?
Pode se afirmar que o surgimento da prática mercantilista está totalmente imbricado com a formação das monarquias nacionais, a expansão marítima europeia e o desenvolvimento da burguesia comercial e das manufaturas.
A prática mercantilista irá emergir inicialmente na Idade Média no período compreendido entre o século X e o século XV, momento que coincide com o processo de formação dos Estados-Nação.
Entretanto, será somente na Idade Moderna, do século XV ao século XVIII, que o mercantilismo irá se fixar e se consolidar como um modelo econômico nacional.
Com a edificação dos Estados-Nação, cada vez mais a burguesia comercial ampliava o seu comercio para além das fronteiras nacionais. Para isso, a burguesia recebia o apoio da monarquia, que lhe permitia o monopólio das suas produções e também auxiliava na proteção contra a concorrência do mercado estrangeiro.
O termo mercantilismo foi elaborado e teorizado a posteriori em 1776, pelo economista Adam Smith. Este apontou que o desígnio desta prática econômica era fortificar o Estado e possibilitar o crescimento da burguesia.
Quais são as principais características do mercantilismo?
1. Intervenção estatal na economia
A monarquia absolutista no âmbito da prática mercantilista possuía o total controle da economia nacional, sendo o Estado responsável por manter o desenvolvimento econômico da nação.
2. Metalismo: Acumulação de metais preciosos
Também conhecido como bulionismo, essa prática se refere à quantificação da riqueza de uma nação através do número de metais preciosos, isto é, ouro e prata, em sua posse.
Metais preciosos símbolos da riqueza no mercantilismo
A partir disso, existia a necessidade de garantir um equilíbrio no interior da nação entre a entrada e a saída desses metais preciosos, isto é, afirmava se como fundamental manter uma balança comercial positiva.
Em detrimento disso, era mobilizada a prática do protecionista, que será explicado nos tópicos a seguir.
3. Protecionismo alfandegário
Esta prática se refere à cobrança de impostos e taxas alfandegárias sobre as mercadorias estrangeiras que adentravam na nação.
Dessa forma, os produtos exportados possuíam um valor tão alto que era mais rentável investir num produto produzido nacionalmente.
Com isso, a monarquia incentiva o desenvolvimento da indústria nacional e também controlava a saída dos seus metais.
4. Balança comercial favorável
Esta ideia se referia à noção de que seria mais importante para o crescimento da nação aumentar a sua capacidade de exportar do que de importar. Nesse sentido, era necessário garantir o chamado superávit, isto é, ter mais exportações do que importações.
5. Pacto colonial: Comércio colonial
Com a exploração das colônias recém-descobertas através da expansão marítima deveria haver o chamado pacto colonial entre a metrópole e a sua colônia.
Este se referia à garantia de que a colônia apenas comercializasse com a sua metrópole possibilitando a compra e a venda de produtos a baixo custo.
No Brasil na sua fase colonial, o pacto colonial foi responsável pela produção da cana de açúcar.
Essas características foram aplicadas de maneiras diferentes por diferentes países europeus, mas, em geral, o mercantilismo enfatizava a importância do controle estatal na economia e do comércio como um meio de acumular riqueza.
Mercantilismo nos dias de hoje
Atualmente, as políticas econômicas em todo o mundo têm evoluído para além das ideias do mercantilismo. A maioria dos países adotam políticas mais abertas ao comércio internacional, buscando a cooperação e a interdependência econômica.
No entanto, ainda existem países que praticam o protecionismo e adotam políticas mercantilistas em certa medida.
Por exemplo, alguns países ainda impõem tarifas sobre produtos estrangeiros, apesar da existência de acordos comerciais internacionais que promovem a liberalização do comércio.
Além disso, alguns governos podem intervir na economia por meio da criação de monopólios estatais ou empresas estatais em setores estratégicos.
No geral, o mercantilismo não é mais a teoria econômica dominante, mas ainda tem influência em algumas políticas econômicas atuais.
As políticas econômicas modernas buscam equilibrar a abertura ao comércio internacional e a intervenção estatal na economia, com foco na promoção do crescimento econômico sustentável e na melhoria do bem-estar da população.
