Direito Previdenciário - Vol. 1

Descrição:

Este mapa mental de Direito Previdenciário (vol. 1, com 50 páginas) apresenta os principais tópicos da disciplina em um formato visual e direto. Foi desenvolvido para facilitar suas revisões, ajudando a compreender melhor o conteúdo e a fixar com rapidez o que realmente importa na preparação.

Sumário:

1. Conceito de Direito Previdenciário
2. Divisão do Direito (Público e Privado)
3. Legislação Previdenciária (Conteúdo)
4. Legislação Previdenciária (Fontes)
5. Legislação Previdenciária (Autonomia)
6. Origem e Evolução Legislativa no Brasil
7. Organização da Previdência Social
8. Princípios Constitucionais
9. Legislação Previdenciária (Conteúdo e Fontes)
10. Aplicação das Normas Previdenciárias
11. Segurados Obrigatórios
12. Filiação e Inscrição na Previdência Social
13. Empregado (Conceito e Características)
14. Empregado Doméstico (Conceito e Características)
15. Contribuinte Individual (Conceito e Características)
16. Trabalhador Avulso (Conceito e Características)
17. Segurado Especial (Conceito e Características)
18. Segurado Facultativo (Conceito e Características)
19. Segurado Facultativo (Filiação e Inscrição)
20. Trabalhadores Excluídos do Regime Geral
21. Dica: Conceitos Importantes
22. Conceito Previdenciário (CF/88)
23. Receitas da União
24. Receitas das Contribuições Sociais
25. Salário de Contribuição
26. Salário de Contribuição (Limites Mínimo e Máximo)
27. Financiamento da Seguridade Social (Arrecadação e Recolhimento)
28. Financiamento da Seguridade Social (INSS e Receita Federal)
29. Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
30. Prazos de Recolhimento e Juros/Multas
31. Prazos de Decadência (Cobrança da Contribuição)
32. Prazos de Decadência (Benefício Previdenciário)
33. Prescrição (Prazos)
34. Crimes: Apropriação Indébita (Conceito e Conduta)
35. Crimes: Apropriação Indébita (Sujeito Ativo e Passivo)
36. Crimes: Apropriação Indébita (Extinção de Punibilidade)
37. Crimes: Inserção de Dados Falsos (Conceito e Conduta)
38. Crimes: Inserção de Dados Falsos (Sujeito Ativo e Passivo)
39. Crimes: Alteração ou Modificação de Dados
40. Crimes: Sonegação de Contribuição Previdenciária
41. Crimes: Falsidade de Doc. Público (Conceito e Conduta)
42. Crimes: Falsidade de Doc. Público (Material e Ideológica)
43. Crimes: Violação de Sigilo Funcional (Conceito)
44. Planos de Benefícios (Beneficiários)
45. Planos de Benefícios (Dependentes)
46. Planos de Benefícios (Espécies de Prestações)
47. Planos de Benefícios (Benefícios)
48. Regras de Aposentadoria (Antes e Depois da EC/2019)
49. Serviços Previdenciários (Serviço Social)
50. Serviços Previdenciários (Reabilitação Profissional)