Apostila de Direito Tributário e Financeiro para Concursos

Apostila completa e grátis de Direito Tributário e Financeiro para concursos públicos em PDF.

Direito Financeiro:

• Conceitos Básicos,
• Elementos Constitutivos de um Estado Soberano,
• Espécies de Estado Soberano,
• Os Fins do Estado,
• A Atividade Financeira do Estado,
• Direito Financeiro,
• As Receitas Públicas,
• As Despesas Públicas,
• O Orçamento, etc...

Direito Tributário:

• Conceito de Direito Tributário,
• Natureza jurídica do Direito Tributário,
• Princípios constitucionais tributários (arts. 145 a 164 da CF),
• Fontes do Direito Tributário,
• Obrigação tributária,
• Domicílio tributário ( art. 127 do CTN),
• Responsabilidade dos sucessores,
• Crédito regularmente constituído, etc...