Apostila (Resumão) sobre o CODJERJ
Apostila (Resumão) sobre o CODJERJ. Resumo atualizado e comentado sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ.
Resumo atualizado e comentado sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ.
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (ART. 1º/4º)
- DA DIVISÃO TERRITORIAL (art. 5º/9º)
- CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE COMARCAS (arts. 10/16)
- ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS DA 2ª INSTÂNCIA (arts. 17/48)
- CONSELHO DA MAGISTRATURA (Arts. 34/39)
- DA JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA (Arts. 68/110)
- DA JUSTIÇA DE PAZ (ARTS. 158/ 160)...