A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece direitos relacionados à cultura, esporte...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca IBFC aplicada no concurso TRF 5 REGIÃO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece direitos relacionados à cultura, esporte, turismo e lazer para as pessoas com deficiência. Sobre as obrigações dos promotores de eventos culturais, conforme a referida lei, assinale a alternativa correta.