Georg Jellinek, ao se referir à origem da "ideia de consagrar
legislativamente os direitos gerais do homem" nas colônias angloamericanas, observou que:
O "brownismo" foi perseguido na Inglaterra e refugiou-se na
Holanda, onde, sob a influência de John Robinson, transforma-se
em "congregacionalismo". Os princípios do "congregacionalismo"
consistem, então, na separação da Igreja e do Estado e, em
seguida, no direito de cada comunidade de administrar, de
maneira autônoma e independente, as questões espirituais com o
livre e comum consentimento do povo, sob a autoridade direta de
Jesus Cristo.
JELLINEK, Georg. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Contribuição para a História do Direito Constitucional moderno. Trad. de Emerson
Garcia. São Paulo: Editora Atlas, 2015, p. 75.
Sobre a correlação da apregoada separação entre a Igreja e o
Estado, na perspectiva da consagração dos direitos dos seres
humanos, assinale a afirmativa correta.
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