De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Feira de Santana, todo estabelecimento ou local destinado à produção, fabrico, preparo, beneficiamento, manipulação, acondicionamento, depósito ou venda de alimentos deverá possuir alvará de funcionamento e caderneta de controle sanitário. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta. A) O alvará de funcionamento será concedido após inspeção das instalações pela autoridade sanitária competente B) A caderneta de controle sanitário conterá as anotações das ocorrências verificadas pela autoridade fiscalizadora da Secretaria de Saúde nas visitas de inspeção rotineiras C) Estabelecimentos destinados a depósito de alimentos não precisam de alvará de funcionamento D) A caderneta de controle sanitário conterá as anotações de penalidades que porventura tenham sido aplicadas

C) Estabelecimentos destinados a depósito de alimentos não precisam de alvará de funcionamento

Questões Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Feira de Santana, todo estabelecime...

Responda: De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Feira de Santana, todo estabelecimento ou local destinado à produção, fabrico, preparo, beneficiamento, manipulação, acondicionamento, depósito o...

1Q1000717 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Fiscal de Serviços Públicos, Prefeitura de Feira de Santana BA, IBFC, 2024

De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Feira de Santana, todo estabelecimento ou local destinado à produção, fabrico, preparo, beneficiamento, manipulação, acondicionamento, depósito ou venda de alimentos deverá possuir alvará de funcionamento e caderneta de controle sanitário. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O alvará de funcionamento será concedido após inspeção das instalações pela autoridade sanitária competente
✂️ b) A caderneta de controle sanitário conterá as anotações das ocorrências verificadas pela autoridade fiscalizadora da Secretaria de Saúde nas visitas de inspeção rotineiras
✂️ c) Estabelecimentos destinados a depósito de alimentos não precisam de alvará de funcionamento
✂️ d) A caderneta de controle sanitário conterá as anotações de penalidades que porventura tenham sido aplicadas