Questões Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abas...

Responda: A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abastecimento do Município de Feira de Santana regulam-se seguindo algumas disposições. Define-se “______: a ativi...


Q1000719 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Fiscal de Serviços Públicos, Prefeitura de Feira de Santana BA, IBFC, 2024

A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abastecimento do Município de Feira de Santana regulam-se seguindo algumas disposições. Define-se “______: a atividade mercantil de caráter cíclico realizada em via, logradouro público ou pavilhão previamente permitido para esse fim, com bancas individuais, dotadas de instalações provisórias”. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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