A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 2018, é um marco histórico na legislação brasileira. Sobre os dados de pesquisa por meio de simples entrevista, como uma anamnese de pacientes, considerando a LGPD, assinale a afirmativa correta. A) O pesquisador detém todo direito para uso, desde que tenham sido fornecidos após consentimento do paciente. B) Essa pesquisa não requer aprovação pelo Conselho de Ética, uma vez que se trata de uma simples entrevista. C) O armazenamento desses dados é de responsabilidade do pesquisador, mesmo que use sistema de terceiros. D) Os dados continuam válidos e podem ser utilizados, mesmo se o controlador/operador mude. E) Os dados devem ser eliminados assim que finalizada a pesquisa, não podendo ser conservados, mesmo que anonimizados.

C) O armazenamento desses dados é de responsabilidade do pesquisador, mesmo que use sistema de terceiros.

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1Q1001242 | Direito Digital, Biomedicina, EBSERH, FGV, 2024

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 2018, é um marco histórico na legislação brasileira.

Sobre os dados de pesquisa por meio de simples entrevista, como uma anamnese de pacientes, considerando a LGPD, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O pesquisador detém todo direito para uso, desde que tenham sido fornecidos após consentimento do paciente.
✂️ b) Essa pesquisa não requer aprovação pelo Conselho de Ética, uma vez que se trata de uma simples entrevista.
✂️ c) O armazenamento desses dados é de responsabilidade do pesquisador, mesmo que use sistema de terceiros.
✂️ d) Os dados continuam válidos e podem ser utilizados, mesmo se o controlador/operador mude.
✂️ e) Os dados devem ser eliminados assim que finalizada a pesquisa, não podendo ser conservados, mesmo que anonimizados.