De acordo com a Resolução - RDC nº 36, de 25
de julho de 2013, que institui ações para a
segurança do paciente em serviços de saúde,
não compete à ANVISA, em articulação com o
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
De acordo com a Resolução - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui açõe...
Questão de Direito Sanitário da banca IBFC aplicada no concurso SESSE (2025). Confira a resolução completa abaixo: