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ID: 1001738•
Direito Tributário•
Taxa e Tarifas•
COPEVEUFAL•
Prefeitura de Barra de São Miguel AL•
Fiscal de tributos

As custas judiciais são, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e da maioria da doutrina,

Questões Relacionadas

ID: 1010866•
Direito Tributário•
Taxa e Tarifas•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Contador•
2025

Julgue o item a seguir, no que se refere a conceito e espécie de tributos, repartição das receitas tributárias e normas tributárias.

As taxas e as contribuições de melhoria possuem a mesma natureza jurídica, uma vez que ambas são tributos vinculados, exigidos como contraprestação direta por serviços públicos específicos e divisíveis.

ID: 1002502•
Direito Tributário•
Taxa e Tarifas•
IBAM•
Câmara de Bebedouro SP•
Procurador Legislativo•
2025

O município de Bebedouro deseja instituir uma taxa sobre a coleta de lixo domiciliar. Essa taxa:

ID: 996798•
Direito Tributário•
Taxa e Tarifas•
IBFC•
Prefeitura de Feira de Santana BA•
Administrador•
2024

Os tributos diretos incidem diretamente sobre o patrimônio e a renda dos ‘Contribuintes de fato’. Os Contribuintes de Fato, são os que realmente arcam com o ônus tributário sem poder repassá-lo a outrem. Os Contribuintes de Direito, são as pessoas que ficam incumbidas, através de lei, pelo recolhimento do tributo, porém repassarão os devidos valores no momento da venda ou prestação de serviços na emissão do documento fiscal. Considerando as informações apresentadas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Os tributos indiretos são os que oneram diretamente a população brasileira.
PORQUE
II. Os valores são repassados aos consumidores finais pelas indústrias, comércios e serviços.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
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