Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa falsa. A) Empresas públicas podem se sujeitar à responsabilidade objetiva ou subjetiva, dependendo de seu objeto social. B) A teoria francesa da “faute du service” é enquadrada como hipótese de responsabilidade objetiva. C) Pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da Administração Pública, podem se sujeitar à responsabilidade objetiva. D) A responsabilidade do Estado por omissão caracteriza- se como de natureza subjetiva. E) A responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa.

B) A teoria francesa da “faute du service” é enquadrada como hipótese de responsabilidade objetiva.

Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa falsa.

Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa falsa.

✂️ a) Empresas públicas podem se sujeitar à responsabilidade objetiva ou subjetiva, dependendo de seu objeto social.
✂️ b) A teoria francesa da “faute du service” é enquadrada como hipótese de responsabilidade objetiva.
✂️ c) Pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da Administração Pública, podem se sujeitar à responsabilidade objetiva.
✂️ d) A responsabilidade do Estado por omissão caracteriza- se como de natureza subjetiva.
✂️ e) A responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa.