O capítulo V, artigo 58, da Lei das Diretrizes e Bases Nacionais, 9394/96, trata...

Questão de Pedagogia da banca IBAM aplicada no concurso Prefeitura de Rio das Ostras RJ (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q1001946•
Pedagogia•
Lei n 9394 de 1996•
IBAM•
Prefeitura de Rio das Ostras RJ•
Professor•
2019

O capítulo V, artigo 58, da Lei das Diretrizes e Bases Nacionais, 9394/96, trata da “educação especial”. Ela é oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, * transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Esse artigo da LDB classifica a educação especial como:

modalidade

nível

categoria

particularidade

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Q988416•
Pedagogia•
Lei n 9394 de 1996•
IBADE•
CRCMS•
Auxiliar Administrativo•
2024

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil?

A educação deve ser promovida exclusivamente por organizações governamentais.

A educação deve ser voltada apenas para a formação técnica e profissional.

A educação é um direito de todos e deve ser assegurada pelo Estado.

A educação deve ser restrita às instituições privadas.

A educação deve priorizar o ensino de idiomas estrangeiros em detrimento da língua portuguesa.

Q990296•
Pedagogia•
Lei n 9394 de 1996•
IBADE•
Prefeitura de Iúna ES•
Professor MAPA Libras•
2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e fundamentos da educação brasileira. Com base nisso, é correto afirmar que o conceito de avaliação contínua se refere:

ao reconhecimento da autonomia das instituições educacionais para elaborar seus projetos pedagógicos;

ao estímulo à participação da comunidade escolar na gestão democrática das instituições;

à promoção de políticas que valorizem a formação e a carreira dos profissionais da educação;

à promoção de mecanismos de avaliação e melhoria constante da qualidade educacional;

à busca por melhores condições de trabalho, remuneração adequada e desenvolvimento profissional.

Q987963•
Pedagogia•
Lei n 9394 de 1996•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Orientador Escolar Pedagogo•
2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica:

deve compreender educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

não necessariamente precisa ser oferecida gratuitamente para todos os cidadãos, podendo haver exceções quanto à gratuidade;

deve ser promovida apenas em instituições públicas;

tem duração mínima de 8 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade e concluindo-se aos 14 anos;

é dever exclusivo do Estado matricular os cidadãos na educação básica e garantir sua frequência e aproveitamento escolar.

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