A Lei nº 14.191, de 2021, incluiu o Capítulo V-A na LDB 9394/96. Esse capítulo, ...

Questão de Pedagogia da banca IBAM aplicada no concurso Prefeitura de Cachoeiras de Macacu RJ (2022). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 14.191, de 2021, incluiu o Capítulo V-A na LDB 9394/96. Esse capítulo, que apresenta uma modalidade de ensino, tem o seguinte título: