De acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
(PIDCP), com relação aos “trabalhos forçados ou obrigatórios”, é
correto afirmar que
Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.
O direito à liberdade de expressão foi objeto de
censura e punição durante o período de ditadura
civil-militar no Brasil (1964 a 1985). Pessoas
foram presas simplesmente por emitirem opinião
considerada crítica. Professores, estudantes,
intelectuais e artistas foram perseguidos,
suas atividades e/ou manifestações, consideradas
subversivas. Muitos foram exilados. Como resultado
da transição democrática, foi promulgada a
Constituição Federal de 1988, com rol extenso de
direitos e garantias fundamentais, incluído o direito
de livre manifestação do pensamento, que refletia
o anseio de liberdade e de se evitar a repetição de
experiências como aquelas.
Considerando o contexto apresentado, avalie as
asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. As manifestações artísticas, em geral, foram
censuradas durante a ditadura instaurada
no Brasil, sendo um exemplo dessa conduta a
censura à música “Pra não dizer que não falei
das flores”, composta por Geraldo Vandré.
PORQUE
II. As críticas sociais, as manifestações culturais
e a defesa da liberdade são consideradas
subversivas e desintegradoras da unidade em
regimes políticos autoritários.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.