Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Vida da Pessoa com Deficiência

Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.1...

Responda: Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir. I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pes...


Q1002252 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito à Vida da Pessoa com Deficiência, Professor de Educação Infantil I, Prefeitura de Cubatão SP, IBAM, 2024

Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

Está correto o que se afirma em:
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