Questões Direito Administrativo Poderes da Administração
Diante do risco à saúde da população, as mercadorias com prazo de validade expirado ...
Responda: Diante do risco à saúde da população, as mercadorias com prazo de validade expirado poderão ser imediatamente apreendidas, mesmo antes da abertura de processo administrativo e sem prévio contrad...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Quando se trata de risco à saúde pública, a legislação permite que as autoridades façam a apreensão imediata de mercadorias que possam representar perigo, como alimentos com prazo de validade vencido. Isso pode ocorrer mesmo antes de abrir um processo administrativo e sem a necessidade de ouvir previamente o proprietário, para evitar danos maiores à população. Portanto, a apreensão imediata é correta e justificada nesse contexto.
Quando se trata de risco à saúde pública, a legislação permite que as autoridades façam a apreensão imediata de mercadorias que possam representar perigo, como alimentos com prazo de validade vencido. Isso pode ocorrer mesmo antes de abrir um processo administrativo e sem a necessidade de ouvir previamente o proprietário, para evitar danos maiores à população. Portanto, a apreensão imediata é correta e justificada nesse contexto.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários