1Q1002489 | Direito Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental, Procurador Legislativo, Câmara de Bebedouro SP, IBAM, 2025A instalação de uma indústria química foi condicionada à realização de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA). Nesse caso, o EPIA: ✂️ a) deve ser conduzido exclusivamente pelo IBAMA. ✂️ b) deve ser realizado pelo empreendedor e aprovado pelo órgão ambiental competente. ✂️ c) é opcional e depende da solicitação de moradores locais. ✂️ d) substitui a necessidade de licenciamento ambiental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro