Questão: A Câmara Municipal de Bebedouro criou uma Comissão de Estudo...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 1002499•
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo•
IBAM•
Câmara de Bebedouro SP•
Procurador Legislativo•
2025

A Câmara Municipal de Bebedouro criou uma Comissão de Estudo para analisar os impactos de uma nova legislação. Essa comissão:

Questões Relacionadas

ID: 1004530•
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo•
IBAM•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Agente de Defesa Civil•
2024

São atribuições do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CONMPDEC coordenar e definir estratégias para a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, em parceria com o Sistema Municipal de Proteção e Defesa - SIMPDEC, e propor atividades focadas na prevenção e preparação para resposta a desastres. Assim, segundo o Art. 7º da Lei Municipal nº 7.677/2018 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, sobre o Plenário do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CONMPDEC, assinale a Alternativa correta.

ID: 1004249•
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo•
IBAM•
Prefeitura de Cubatão SP•
Inspetor de Alunos•
2024

A Lei n° 325 de 1959, que regula o estatuto dos funcionários públicos municipais de Cubatão, estabelece normas claras sobre o provimento de cargos, especialmente em relação ao exercício interino. Analise as seguintes afirmativas referentes às disposições da Lei sobre o provimento interino e efetivo de cargos.
I. A Lei estipula que a ocupação interina de um cargo que exige concurso não isenta o ocupante de participar do concurso para nomeação efetiva, independentemente do tempo de serviço.
II. Interinos em cargos que demandam concurso são inscritos automaticamente no primeiro concurso que ocorrer após sua nomeação interina.
III. A exoneração de interinos ocorre após a homologação dos resultados do concurso, para aqueles que não forem habilitados.

Está correto o que se afirma em:

ID: 1002622•
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo•
IBAM•
Prefeitura de Bragança Paulista SP•
Professor de Educação Infantil•
2025

Dentre as Metas estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.488 de 23 de setembro de 2015 não está aquela descrita em qual alternativa?

ID: 1002499• Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo• IBAM• Câmara de Bebedouro SP• Procurador Legislativo• 2025

ID: 1002499•
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo•
IBAM•
Câmara de Bebedouro SP•
Procurador Legislativo•
2025