A execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços:...

Questão de Direito Administrativo da banca IBAM aplicada no concurso Prefeitura de Ilha Solteira SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1002587•
Direito Administrativo•
Alienações e Instrumentos Auxiliares•
IBAM•
Prefeitura de Ilha Solteira SP•
Procurador Municipal•
2025

A execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços:

depende exclusivamente da autorização do órgão competente, independentemente de padronização ou frequência da necessidade.

poderá ser contratado pela Administração, desde que o projeto seja padronizado, sem complexidade técnica e operacional e tenha necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado.

vedada expressamente em situações em que envolvam obras de pequeno porte.

exige que o projeto seja específico para cada situação e que a demanda seja eventual, conforme as características da obra ou serviço.

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Q892643•
Direito Administrativo•
Alienações e Instrumentos Auxiliares•
SELECON•
Prefeitura de Água Boa MT•
Administração e Demais Secretarias•
2024

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o credenciamento e a préqualificação são considerados:

habilitações jurídicas

procedimentos auxiliares

documentos técnico-operacionais

documentos de formalização de demanda

Q893973•
Direito Administrativo•
Alienações e Instrumentos Auxiliares•
Fênix Concursos•
Prefeitura de Salto Veloso SC•
Técnico em Compras e Licitações•
2024

Sobre a alienação de bens no contexto da nova Lei de Licitações, qual das seguintes afirmações é verdadeira?

A alienação de bens imóveis exige autorização legislativa específica, avaliação prévia e licitação na modalidade concorrência ou leilão.

A alienação de bens móveis não requer licitação sob qualquer circunstância.

Bens adquiridos de forma ilegal podem ser alienados sem necessidade de avaliação.

Todos os bens públicos podem ser alienados por decisão direta do administrador responsável.

Q953290•
Direito Administrativo•
Alienações e Instrumentos Auxiliares•
Avança SP•
Prefeitura de Caieiras SP•
Auxiliar Administrativo•
2025

Arthur, um servidor público, ao realizar um ato administrativo, cometeu um vício que não comprometeu o interesse público nem causou prejuízo a terceiros. A autoridade superior, ao identificar o erro, decide adotar uma medida para corrigir a irregularidade, mantendo os efeitos produzidos pelo ato desde sua origem, pois o vício era passível de correção. Esse ato adotado pela autoridade superior é denominado:

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