As contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estarem subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ão as linhas de defesa prevista em Lei. A terceira linha de defesa é integrada pelo (a) ou pelos (as): A) servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade. B) órgão central de controle interno da Administração e pelo Tribunal de Contas. C) próprios contratados pela Administração, responsáveis pela execução dos serviços. D) unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade.

B) órgão central de controle interno da Administração e pelo Tribunal de Contas.

Questões Direito Administrativo Alienações e Instrumentos Auxiliares

As contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gest...

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1Q1002588 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Procurador Municipal, Prefeitura de Ilha Solteira SP, IBAM, 2025

As contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estarem subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ão as linhas de defesa prevista em Lei. A terceira linha de defesa é integrada pelo (a) ou pelos (as):

✂️ a) servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.
✂️ b) órgão central de controle interno da Administração e pelo Tribunal de Contas.
✂️ c) próprios contratados pela Administração, responsáveis pela execução dos serviços.
✂️ d) unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade.