1Q1002624 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Bragança Paulista SP, IBAM, 2025Sobre o atendimento em creches e pré-escolas a Lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA: ✂️ a) define o dever do Estado para garantir a oferta de vagas em creches e pré-escolas de forma gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. ✂️ b) determina a obrigatoriedade de oferecimento de vagas em tempo integral nessas esferas de ensino, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo. ✂️ c) é omissa, não prevê qualquer regra a respeito das creches e pré-escolas. ✂️ d) estabelece que é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro