Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Na prática, tanto a dispensa quanto a inexigibilidade de licitação resultam em contratação direta, ou seja, sem a necessidade de realizar o procedimento licitatório tradicional. A diferença está no motivo que justifica essa contratação direta: a dispensa ocorre quando a lei permite abrir mão da licitação em determinadas situações específicas (como em casos de emergência, por exemplo), enquanto a inexigibilidade ocorre quando a competição é inviável, como na contratação de fornecedor exclusivo. Mas, do ponto de vista prático, ambos resultam em contratação direta, então a afirmativa está correta.
Na prática, tanto a dispensa quanto a inexigibilidade de licitação resultam em contratação direta, ou seja, sem a necessidade de realizar o procedimento licitatório tradicional. A diferença está no motivo que justifica essa contratação direta: a dispensa ocorre quando a lei permite abrir mão da licitação em determinadas situações específicas (como em casos de emergência, por exemplo), enquanto a inexigibilidade ocorre quando a competição é inviável, como na contratação de fornecedor exclusivo. Mas, do ponto de vista prático, ambos resultam em contratação direta, então a afirmativa está correta.