Com relação ao Art. 3º da Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, analise a afirmativa ab...
Responda: Com relação ao Art. 3º da Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, analise a afirmativa abaixo. Em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.