Questões Direitos Humanos Pessoas portadoras de transtornos mentais

Com relação ao Art. 3º da Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, analise a afirmativa ab...

Responda: Com relação ao Art. 3º da Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, analise a afirmativa abaixo. Em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.


1Q1003760 | Direitos Humanos, Pessoas portadoras de transtornos mentais, Serviço Social, Prefeitura de Guarulhos SP, IBAM, 2025

Com relação ao Art. 3º da Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, analise a afirmativa abaixo. Em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.
"É responsabilidade do______o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da_____e da_____, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais."
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