A tributação sobre vendas no Brasil pode seguir duas sistemáticas principais: a cumulat...

Responda: A tributação sobre vendas no Brasil pode seguir duas sistemáticas principais: a cumulativa e não cumulativa. Ambas se referem ao modo como os impostos são aplicados ao longo da cadeia produtiva, im...

Q1003793 | Direito Tributário, Imposto, Contador, Prodesan SP, IBAM, 2025

A tributação sobre vendas no Brasil pode seguir duas sistemáticas principais: a cumulativa e não cumulativa. Ambas se referem ao modo como os impostos são aplicados ao longo da cadeia produtiva, impactando a forma de apuração e pagamento dos tributos. Assinale a alternativa correspondente de uma característica do sistema cumulativo.

a) Não há creditamento ou seja, não há a possibilidade de descontar o valor do imposto pago nas etapas anteriores.
b) O contribuinte tem direito de descontar o valor dos impostos pagos nas compras (entradas) de mercadorias ou serviços.
c) Impostos como o ICMS, o PIS e a COFINS podem ser não cumulativos para empresas optantes pelo regime do Lucro Real.
d) A apuração dos tributos leva em consideração a diferença entre os impostos pagos nas compras e os impostos cobrados nas vendas.