As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para...

Gabarito: a)
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Culturas Afro-Brasileira e Africana têm como objetivo fundamental promover uma educação que reconheça e valorize a diversidade étnico-racial do Brasil.

Essas diretrizes buscam formar cidadãos conscientes e ativos em uma sociedade que é multicultural e pluriétnica, incentivando relações étnico-sociais positivas e contribuindo para a construção de uma nação democrática.

As outras alternativas apresentam concepções errôneas ou incompletas sobre o escopo e a aplicação das diretrizes. Por exemplo, a alternativa b sugere uma aplicação opcional no Ensino Superior, o que não corresponde à abrangência e ao espírito das diretrizes, que são de observância obrigatória onde aplicáveis.