O Artigo 3º da deliberação CME nº 04/2020 que Estabelece o Regimento Escolar ...

a) O Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, oferecido na escola pública, terá por objetivo a formação básica do jovem, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem pelo domínio da leitura, da escrita e do cálculo, bem como da compreensão crítica do ambiente natural e social, do sistema político, das tecnologias, das artes, tendo em vista a formação de atitudes e valores que venham a fortalecer os vínculos de família e os laços de solidariedade em que se assenta a vida social.

b) O Ensino Fundamental facultativo e gratuito, oferecido na escola pública, terá por objetivo a formação básica do jovem, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem pelo domínio da leitura, da escrita e do cálculo, bem como da compreensão crítica do ambiente natural e social, do sistema político, das tecnologias, das artes, tendo em vista a formação de atitudes e valores que venham a fortalecer os vínculos de família e os laços de solidariedade em que se assenta a vida social

c) O Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, oferecido na escola pública ou particular, terá por objetivo a formação básica do jovem, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem pelo domínio da leitura, da escrita e do cálculo, bem como da compreensão crítica do ambiente natural e social, do sistema político, das tecnologias, das artes, tendo em vista a formação de atitudes e valores que venham a fortalecer os vínculos de família e os laços de solidariedade em que se assenta a vida social.

d) O Ensino Fundamental facultativo e gratuito, oferecido na escola pública ou particular, terá por objetivo a formação básica do jovens crianças e adultos, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem pelo domínio da leitura, da escrita e do cálculo, bem como da compreensão crítica do ambiente natural e social, do sistema político, das tecnologias, das artes, tendo em vista a formação de atitudes e valores que venham a fortalecer os vínculos de família e os laços de solidariedade em que se assenta a vida social.