Os Centros de Convivência são unidades públicas, articuladas às Redes de Aten...

a) São pontos de atenção do componente estratégias de desinstitucionalização da rede de atenção psicossocial substitutiva, onde são oferecidos às pessoas com transtornos mentais espaços de sociabilidade, de produção e intervenção na cidade.

b) São estratégicos para a inclusão social das pessoas com transtornos mentais e pessoas que fazem uso de crack, álcool e outras drogas, por meio da construção de espaços de convívio e sustentação das diferenças na comunidade e em variados espaços da cidade.

c) São serviços de saúde constituídos por equipe multiprofissional responsável por um conjunto de ações de saúde, de âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento medicamentoso e a reabilitação.

d) São espaços de articulação com a vida, em que as pessoas com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas, por suas vulnerabilidades, em tratamento na rede substitutiva, terão restrição de acolhimento a depender da intensidade do seu uso.

e) São considerados equipamentos assistenciais que se organizam para oferecer atendimento diferenciado na atenção psicossocial, incluindo a dispensação de medicação e o atendimento individual ou em grupo, seja psiquiátrico ou psicoterápico.