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O serviço postal, o Correio Aéreo Nacional, os serviços de telecomunicações e de nav...
Responda: O serviço postal, o Correio Aéreo Nacional, os serviços de telecomunicações e de navegação aérea são exemplos de serviços públicos exclusivos do Estado.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O serviço postal, o Correio Aéreo Nacional, os serviços de telecomunicações e de navegação aérea são realmente exemplos de serviços públicos que, historicamente, foram considerados exclusivos do Estado. Isso significa que, em regra, apenas o Estado pode prestar esses serviços, seja diretamente ou por meio de suas empresas estatais. Essa exclusividade visa garantir a universalidade, continuidade e segurança desses serviços essenciais para a população e para a soberania nacional. Portanto, a afirmativa está correta.
O serviço postal, o Correio Aéreo Nacional, os serviços de telecomunicações e de navegação aérea são realmente exemplos de serviços públicos que, historicamente, foram considerados exclusivos do Estado. Isso significa que, em regra, apenas o Estado pode prestar esses serviços, seja diretamente ou por meio de suas empresas estatais. Essa exclusividade visa garantir a universalidade, continuidade e segurança desses serviços essenciais para a população e para a soberania nacional. Portanto, a afirmativa está correta.
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