Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei n 10048 de 2000

Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui ...

Responda: Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego. Nessas situações, nos termos do Decr...


1Q1005935 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Lei n 10048 de 2000, Cargo 9, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE, 2017

Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego.

Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, somente se incluem na categoria de pessoas portadoras de deficiência física

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