A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é definida como

✂️ a) utilização coativa transitória de bens ou serviços particulares.

✂️ b) instrumento para atendimento da finalidade social de imóveis.

✂️ c) obtenção de recursos em definitivo para promover benefícios coletivos.

✂️ d) meio previsto em lei que, sob ordem judicial, gere melhorias.

✂️ e) cessão ao domínio público sob justa indenização prévia.

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