Será considerada realizada a variação patrimonial aumentativa...

quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, sob o enfoque do patrimônio público.

quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.

na diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo, mesmo quando este é classificado com o propriedade de investimento.

pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes receberem ou assumirem seus respectivos créditos sem efetivá-los, mesmo pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária.