Segundo a Resolução RDC n° 307 de 14/11/2002, os
sistemas de tanques e/ou usinas concentradoras para
oxigênio medicinal devem manter suprimento reserva
para possíveis emergências, devendo entrar automaticamente em funcionamento quando a pressão mínima
de operação preestabelecida do suprimento primário
for atingida ou quando o teor de oxigênio na mistura for
inferior a
O Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, instituiu o Programa
Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(REHUF).
Nesse decreto, definiu-se o regime de pactuação global, que
estabelece a relação dos hospitais universitários federais com o
Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, o Ministério da Saúde e demais gestores do SUS.
Esse regime consiste na pactuação de
De acordo com a RDC nº 579, de 25 de novembro de 2021, para a
comercialização e doação de equipamentos usados de uso
profissional, enquadrados na classe de risco III ou IV, é exigido
laudo técnico atestando que esses equipamentos atendem às
especificações técnicas e de uso definidas pelo fabricante.
No entanto, alguns equipamentos pertencentes a essas classes
estão dispensados desse laudo técnico como, por exemplo, os(as):